Processo 79601/14
Assunto PENSÃO
Protocolado em 06/02/2014 17:39
Autuado em 06/02/2014 17:39
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4416/2015 da Segunda Câmara, de 02/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4416/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015 Acórdão   4416/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato SUELY HASS
Origem da pensão EUGENIO VITOR BUIARSKEY
Pensionista ELIZABETE DOLATA BUIARSKEY
Representante legal SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
22/08/2014 09:01 do Protocolo 768453/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2015 1244 Despacho Processual Diverso nº 5894/2015
02/10/2015 1216 Acórdão nº 4416/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
12/02/2014 821 Termo de Distribuição de Processo nº 1652/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2015 16:54 DP  
09/11/2015 08:46 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2066/2015 -
09/11/2015 08:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5894/2015 -
04/11/2015 15:33 SMPjTC Despacho nº 384/2015 - Pelo encerramento Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
04/11/2015 11:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5613/2015 -
22/10/2015 09:31 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6984/2015 -
16/10/2015 15:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2789/2015 -
05/10/2015 09:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 4314/2015 -
05/10/2015 09:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1404/2015 -
22/09/2015 09:35 S2C Acórdão nº 4416/2015 -
22/06/2015 11:19 GACAC  
18/06/2015 14:10 SMPjTC Parecer nº 7692/2015 - Pelo registro do ato Pensão. Pelo registro; sem prejuízo de adoção de medidas cabíveis ante a renúncia de receita rela tiva à contribuição do segurado e da pensionista.
23/04/2015 13:35 DICAP Parecer nº 6508/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
15/04/2015 15:23 S2C Certidão de Sessão nº 371/2015 -
26/03/2015 16:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1564/2015 -
22/08/2014 10:39 DICAP Parecer nº 3488/2015 - AGENTE DE EXECUÇÃO. DECRETO 6321/12. SOBRESTAMENTO DO FEITO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
18/08/2014 10:33 DP  
12/08/2014 13:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3199/2014 -
10/02/2014 04:39 DICAP Parecer nº 10972/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE AGENTE EXECUÇÃO. SUBSIDIARIAMENTE, PELO SOBRESTAMENTO. DECRETO ESTADUAL Nº 6.321/2012. INCIDENTE DE INCONSTITUCINALIDADE EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA.
06/02/2014 17:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1652/2014 -

Voltar a Consulta